O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio iniciativa de acionar a Corte Internacional de Justiça para investigar “Atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados” e determinar o cessar-fogo imediato de Israel na Faixa de Gaza.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, diz o documento.
O Poder360 entrou em contato com o Itamaraty para questionar se o governo brasileiro apresentou reprovação formal contra o Hamas em algum tribunal internacional por causa do ataque do grupo extremista a Israel em 7 de outubro, que deu início ao conflito.
Fala em supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza.
Ocorre que ser irresponsável ou tomar decisões contrárias ao senso comum na área de saúde pública ou em locais de conflitos bélicos não configura genocídio, quando se leva em conta o significado real do termo.
Segundo o professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Michael Freitas Mohallem, “o genocídio o ato de destruir um grupo, seja étnico ou religioso, mas tem um elemento importante que a intenção de um agente de erradicar um grupo específico”.
“O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele, sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo de exterminar Israel e os judeus”, diz trecho da nota.
Este artigo foi resumido em 60%
Originalmente Publicado: 10 de Janeiro de 2024 às 23:22
Fonte: www.poder360.com.br