O governo federal, através da Caixa Econômica Federal, recentemente divulgou detalhes sobre o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024.
O abono salarial do PIS/Pasep proporcional quantidade de meses em que o trabalhador exerceu atividades com carteira assinada no ano de 2022.
Os critérios para receber o abono salarial incluem estar cadastrado nos programas PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais há, pelo menos, cinco anos, ter trabalhado para empregadores contribuintes para o PIs ou para o Pasep, ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base de apuração, ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial do ano-base.
Existem também algumas categorias de trabalhadores que não terão direito ao recebimento do abono salarial.
Os trabalhadores poderão consultar se têm direito ou não ao abono salarial a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital, no aplicativo ou no portal gov.
O pagamento do PIS será feito com base na data de nascimento dos trabalhadores, enquanto o pagamento do Pasep será dividido no número final de inscrição.
Portanto, essencial que as pessoas envolvidas fiquem atentas às datas e verifiquem regularmente suas contas para garantir que recebam o abono.
Este artigo foi resumido em 41%
Originalmente Publicado: 12 de Janeiro de 2024 às 08:33
Fonte: bmcnews.com.br