O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, afirmou que a indicação do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi um "erro político". A declaração foi publicada pelo jornal Gazeta do Povo neste sábado (13 de janeiro de 2024).
Orlando Silva, que foi ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma Rousseff, é uma figura histórica do PCdoB e participa ativamente das articulações da base governista na Câmara dos Deputados. Sua opinião sobre a nomeação de Lewandowski ganha peso justamente por ser um nome próximo ao Palácio do Planalto. Nos bastidores, a indicação do ex-ministro da Justiça já vinha sendo alvo de debate entre os partidos da federação.
Segundo a reportagem da Gazeta do Povo, Orlando Silva afirmou que, embora tenha respeito pessoal por Ricardo Lewandowski, a decisão de indicá-lo ao STF não foi acertada do ponto de vista político. “A indicação me parece um erro político. Não é contra a pessoa, mas contra o momento que o país enfrenta”, teria dito o parlamentar. A fala surpreendeu parte dos colegas de bancada, já que Lewandowski é visto como um nome moderado e de perfil técnico.
A declaração de Orlando Silva ocorre em um contexto de avaliação do governo sobre sua relação com o Judiciário. Lewandowski, que comandou o Ministério da Justiça durante o terceiro governo Lula, conduziu temas sensíveis como a regulamentação do uso de armas e a segurança nas fronteiras. Sua gestão foi marcada por avanços em pautas ambientais e de direitos humanos, mas também por atritos com setores da segurança pública e da bancada ruralista.
Para Orlando, a indicação poderia ter sido direcionada a um jurista com perfil mais afinado às pautas progressistas. “Tínhamos a oportunidade de emplacar um nome que dialogasse melhor com a base”, disse o deputado, segundo a publicação. A crítica, no entanto, é ponderada por outros aliados. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), comentou que “toda indicação presidencial é legítima e Lewandowski reúne condições técnicas e morais para o cargo”.
Até a manhã deste sábado, o Palácio do Planalto não havia se pronunciado oficialmente sobre as declarações de Orlando Silva. A assessoria do ministro Ricardo Lewandowski, que já está em exercício no STF, informou que não comentaria as afirmações do deputado. A Gazeta do Povo também ouviu outros parlamentares da base, que preferiram não se identificar. Alguns, reservadamente, afirmaram que a crítica de Orlando é “isolada” e que o governo segue confiante na escolha.
O episódio expõe a complexidade das relações entre os Poderes no Brasil. A escolha de ministros do STF envolve não apenas a capacidade técnica, mas também o alinhamento político e a visão de mundo do indicado. Lewandowski, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é amplamente respeitado no meio jurídico, mas sua atuação no Executivo gerou controvérsias.
Lewandowski assume o cargo em um momento crucial para o STF. A Corte deve julgar recursos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além de processos sobre a responsabilização de empresas de redes sociais por conteúdo antidemocrático. A posição do novo ministro nesses temas será observada com lupa tanto por apoiadores quanto por críticos do governo.
A indicação de Lewandowski é a segunda de Lula para o STF neste mandato, depois da nomeação de Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente, em 2023. Zanin tomou posse em agosto e já participa dos julgamentos. Com as duas indicações, Lula consolida uma base no tribunal que pode ser favorável ao governo em temas polêmicos.
Para analistas, a fala de Orlando Silva pode ser lida como um alerta de que a base aliada não está completamente satisfeita com a forma como o governo tem conduzido as nomeações para os tribunais superiores. A insatisfação, no entanto, não parece generalizada. A maioria dos partidos da federação manifestou apoio à indicação de Lewandowski na sabatina do Senado, que aprovou seu nome por ampla maioria.
Orlando Silva não é o primeiro aliado a criticar abertamente uma decisão de Lula, mas sua fala chama atenção pelo timing e pelo cargo que ocupa. Nos bastidores, a cúpula do PCdoB preferiu não se manifestar, mas há preocupação com o desgaste. A oposição, por sua vez, aproveitou a declaração para questionar a harmonia do governo com sua base.
Por outro lado, entidades de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram apoio à indicação, destacando a trajetória de Lewandowski como magistrado e ex-presidente do TSE. A expectativa é que o novo ministro atue de forma moderada, com ênfase em direitos humanos e estabilidade institucional.
Perguntas frequentes sobre o caso
Quem é Orlando Silva?
Deputado federal pelo PCdoB-SP, foi ministro do Esporte (2006-2011) e é um dos articuladores do governo Lula no Congresso. Conhecido por sua atuação em pautas sociais e esportivas, é um nome histórico da esquerda brasileira.
O que ele disse sobre a indicação de Lewandowski?
Ele classificou a indicação como um “erro político”, sem atacar a pessoa de Ricardo Lewandowski. A declaração foi dada em entrevista à Gazeta do Povo.
Lewandowski já é ministro do STF?
Sim, a nomeação foi aprovada pelo Senado e ele tomou posse em fevereiro de 2024, ocupando a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 2023.
O governo se manifestou sobre a crítica?
Até a publicação desta reportagem, a Presidência da República não havia se pronunciado. Aliados próximos ao governo consideram a declaração uma opinião isolada.
Qual a expectativa para atuação de Lewandowski no STF?
Espera-se que Lewandowski atue de forma moderada, com ênfase em direitos humanos e estabilidade institucional. Seu voto em temas sensíveis será observado com atenção.
- Orlando Silva critica indicação de Lewandowski ao STF.
- Deputado considera a nomeação um erro político.
- Lewandowski é ex-ministro da Justiça de Lula.
- Governo ainda não respondeu à crítica.
- STF completa composição com a posse do novo ministro.