O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como "vergonha" a posição do governo brasileiro de apoiar a denúncia de genocídio contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), movida pela África do Sul. A declaração foi feita por meio de suas redes sociais, repercutindo a decisão do governo Lula (PT) de se alinhar à acusação. A publicação gerou imediata repercussão entre seus seguidores e aprofundou o debate sobre a política externa brasileira em relação ao conflito Israel-Hamas.

A crítica de Bolsonaro e sua relação com Israel

Em sua postagem, Bolsonaro afirmou que o Brasil "não deveria jamais se voltar contra um país amigo como Israel". Durante seu mandato (2019-2022), o ex-presidente manteve uma relação estreita com o governo de Benjamin Netanyahu, culminando na abertura de um escritório de representação comercial em Jerusalém e em declarações públicas de apoio ao direito de Israel se defender. Para ele, o alinhamento automático do Brasil à acusação sul-africana representa um retrocesso diplomático e uma quebra de confiança com a comunidade judaica no Brasil. A declaração também foi interpretada como uma tentativa de mobilizar sua base eleitoral, composta em grande parte por evangélicos e conservadores que têm em Israel um forte símbolo religioso e político.

Os detalhes da denúncia na Corte de Haia

A África do Sul protocolou a denúncia na CIJ em 29 de dezembro de 2023, argumentando que as operações militares israelenses na Faixa de Gaza, iniciadas após os ataques do Hamas em 7 de outubro, violam a Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948. O documento de 84 páginas detalha supostos atos de genocídio, incluindo assassinato em massa, destruição de infraestrutura vital e imposição de condições de vida calculadas para provocar a destruição física do povo palestino. O Brasil, sob o governo Lula, decidiu apoiar formalmente a iniciativa, defendendo que a Corte investigue as acusações. A chancelaria brasileira justificou a decisão como um compromisso com o direito internacional e a proteção dos direitos humanos, mas a medida gerou divisão dentro do próprio governo.

Reações no cenário político brasileiro

O apoio brasileiro à denúncia também provocou reações intensas no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição, como os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), criticaram duramente a decisão e anunciaram a apresentação de requerimentos para convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a prestar esclarecimentos. Já a base do governo, liderada pelo PT e partidos de esquerda, defendeu a medida como coerente com a tradição diplomática brasileira de defesa dos direitos humanos e do multilateralismo. O ex-chanceler Celso Amorim, atual assessor-chefe da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência, também manifestou apoio público à decisão. A polarização política, que já marcava o debate doméstico, agora se estende à arena internacional, com cada lado utilizando o tema para reforçar suas respectivas narrativas.

Implicações diplomáticas e econômicas

A crise diplomática com Israel não é um fato isolado. Ao longo de 2023, o governo Lula já havia enfrentado desgastes com o governo Netanyahu, que convocou o embaixador brasileiro para consultas após declarações do presidente Lula consideradas "inaceitáveis" pela diplomacia israelense. O apoio formal à denúncia na CIJ pode aprofundar esse distanciamento e trazer consequências práticas. O Brasil mantém com Israel importantes acordos nas áreas de tecnologia, segurança cibernética, agricultura e defesa. Especialistas alertam que uma relação diplomática degradada pode dificultar a renovação de contratos e a atração de investimentos israelenses, além de complicar a posição brasileira em fóruns multilaterais. Por outro lado, gestos de aproximação com o Sul Global podem abrir portas em outras regiões, mas o saldo líquido ainda é incerto.

O julgamento na CIJ e os próximos passos

A Corte Internacional de Justiça realizou audiências públicas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2024, nas quais as partes apresentaram seus argumentos preliminares. O tribunal deve decidir nas próximas semanas se concede medidas provisórias solicitadas pela África do Sul, como a suspensão imediata das operações militares israelenses em Gaza. O julgamento do mérito, no entanto, deve levar anos. O posicionamento do Brasil, mesmo que apenas como apoiador formal da denúncia, já é considerado um marco na política externa brasileira e deve continuar gerando debates acalorados entre diplomatas, políticos e a sociedade civil nos próximos meses.

Entenda o caso

  • O que é a CIJ? A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Haia, nos Países Baixos. Sua função é julgar disputas legais entre Estados soberanos e emitir pareceres consultivos.
  • Qual o teor da denúncia? A África do Sul acusa Israel de violar a Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948, devido às suas operações militares na Faixa de Gaza iniciadas em outubro de 2023.
  • Qual foi o papel do Brasil? O governo brasileiro anunciou apoio formal à iniciativa da África do Sul, defendendo que a Corte investigue as acusações como forma de promover o direito internacional e a proteção de civis.
  • Qual foi a reação de Bolsonaro? O ex-presidente classificou o apoio brasileiro como "vergonha", argumentando que a medida prejudica as relações diplomáticas do Brasil com Israel e não representa os interesses nacionais, além de afastar um parceiro estratégico em tecnologia e segurança.
  • Quais as possíveis consequências? A crise pode afetar acordos bilaterais, especialmente nas áreas de defesa e agricultura, e isolar o Brasil em um momento de busca por novos parceiros comerciais. Por outro lado, reforça o compromisso do país com o direito internacional e os direitos humanos.

Fonte: Poder360