O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou nesta 5ª feira com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, Carlos Viana, depois da repercussão negativa no segmento religioso sobre a decisão da Receita Federal de anular a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
De acordo com Viana, a conversa com o ministro foi longa e a negociação será a prova de que o governo Lula não quer “Perseguir as igrejas”.
“Nossa expectativa de que, com diálogo, se consiga resolver definitivamente o assunto da isenção. A meu ver, a maneira mais transparente do governo Lula provar que não quer perseguir as igrejas”, afirmou o congressista em nota.
O líder da Frente Parlamentar disse que o grupo será criado depois da volta do Congresso, que está em recesso.
“Nós fizemos um acordo de que assim que os trabalhos legislativos retornarem, nós vamos criar um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Fazenda e da Receita para que a gente possa sentar e resolver definitivamente essa questão, tornando transparente, inclusive, a todo o país o posicionamento dos lados”, afirmou Viana.
Informou por meio de nota oficial que o processo que avalia a eficácia da isenção fiscal a líderes religiosos ainda está em análise e negou ter sido o responsável pela decisão do Fisco que determinou essa mudança.
“Em relação informação de que a Receita Federal do Brasil teria suspendido, por determinação proposta pelo Ministério Público junto ao TCU, a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022, o Tribunal de Contas da União esclarece que o assunto objeto de análise no processo TC 018.933⁄2022-0, de relatoria do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão do TCU.”.
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Originalmente Publicado: 18 de Janeiro de 2024 às 18:25
Fonte: www.poder360.com.br