Com a morte do patriarca, em 2000, o imóvel passou gestão dos sete herdeiros, que teriam entrado em desacordo sobre o empreendimento.
O gestor citou uma declaração da secretária da Saúde, Lucilene Florêncio, em coletiva de imprensa, de que 90% dos focos de dengue estão localizados em residências.
“O nosso trabalho de visitar as casas nunca deixou de acontecer. Mas, há casos que temos dificuldade, tendo em vista que precisamos entrar em contato com o dono do imóvel para fazermos a averiguação daquele local. Não havendo a possibilidade, e o caso se tornando um risco saúde pública, buscamos outros caminhos. A maioria dos focos está em residências”, afirmou o diretor, reportagem.
Costa prossegue, citando que a ausência da decisão judicial, que passou pelo crivo da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, prejudica o trabalho dos agentes de saúde para acessar esses locais, em especial ambientes abandonados.
A autorização para que os agentes entrem em imóveis sem permissão para combate dengue ocorre há bastante tempo, mas o alvará judicial não chegou a ser solicitado pelo governo nos últimos anos.
“Em outras palavras, o interesse privado dos proprietários de imóveis que, por qualquer razão particular, mantêm os imóveis desocupados e trancados, ou que negam autorização para entrada das equipes de prevenção, não pode prevalecer sobre o interesse público e difuso da coletividade de manutenção das ações de saúde pública para garantia da saúde em geral da população”, pontuou Barenco.
O governo, ao solicitar o alvará, argumentou a gravidade da doença no DF, além de ser período chuvoso, “Em que ocorre o acúmulo de água, cria ambientes favoráveis eclosão dos ovos depositados pelo mosquito no período de estiagem”.
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Originalmente Publicado: 28 de Janeiro de 2024 às 08:00