Durante a abertura do Ano Judiciário, presidente do Senado afirma que a segurança democrática depende de “Trabalho harmonioso” entre as instituições.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta 5ª feira que nenhum dos Três Poderes tem o “Monopólio” da defesa da democracia e que a segurança democrática será alcançada por um “Trabalho harmonioso” entre as instituições.
“Apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes”, afirmou.
Ele estava ao lado do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o senador, os poderes Legislativo e Judiciário têm em comum a defesa da democracia, e dentro desse tema há pautas comuns, como a regulação das plataformas digitais e IA, que estão em discussão no Congresso Nacional.
Pacheco afirmou ainda que há vertentes “Abstratas” da defesa da democracia e mencionou a harmonia entre Poderes que, segundo ele, depende de atitudes do dia a dia.
“Como eu disse, há 1 ano, sob a emoção de um 8 de Janeiro ainda muito recente, neste mesmo plenário, ‘o Judiciário julga aquilo que de sua competência e busca o equilíbrio na aplicação da lei; o Executivo governa o país; o Legislativo estabelece as regras de convivência social’”, afirmou.
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Originalmente Publicado: 1 de Fevereiro de 2024 às 16:45
Fonte: www.poder360.com.br