Lideranças parlamentares da Câmara e do Senado ouvidas pelo g1 apontam que, em meio pauta definida por Lira e Pacheco, o início do ano deverá ser marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Orçamento deste ano.
Os grupos de oposição nas duas Casas ainda defendem uma ofensiva de propostas para “Resgatar as prerrogativas parlamentares”, em reação às operações da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy, e o deputado Alexandre Ramagem.
Os presidentes do Senado e da Câmara têm repetido, em declarações públicas e a aliados, que todo o pacote da reforma tributária será prioridade em 2024.
“A Câmara se empenhou bastante - o próprio presidente [Arthur] Lira - pela aprovação no ano passado e, agora, precisa avançar na sua regulação e tratar de alguns novos temas, como a reforma que envolve a renda e o patrimônio”, avalia o vice-líder do governo na Câmara, deputado Alencar Santana.
Parlamentares também pontuam que, em 2024, o Congresso deve analisar mais propostas para a transição energética brasileira, de olho na 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será sediada em Belém, em 2025.
Ressentida por uma suposta omissão de Pacheco e Lira na defesa de parlamentares alvos da PF, na retomada dos trabalhos, a oposição no Congresso quer bancar uma agenda própria.
“Na perspectiva da oposição, não há nada mais importante que aprovar o fim do foro, de projetos que restabeleçam o sistema acusatório, colocando cristalino na legislação o fim de inquéritos pelo Judiciário e da PEC das decisões monocráticas, que já foi aprovada no Senado”, disse o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy.
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Originalmente Publicado: 5 de Fevereiro de 2024 às 01:00
Fonte: g1.globo.com