Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública com a manutenção da “Saidinhas” de detentos que estudam e trabalham.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira o PL 2.253 de 2022, que acaba com as saídas temporárias de presos no país, conhecidas como “Saidinhas”, de forma simbólica -quando não há voto nominal.
No entanto, Flávio acatou uma emenda do senador Sérgio Moro para manter a saída para presos do regime semiaberto que estudam e trabalham.
O senador Flávio Bolsonaro concordou com a mudança que torna o projeto vindo da Câmara menos restritivo.
“O único ajuste que estamos fazendo, objeto da minha emenda, manter a saída temporária para cursos de educação e profissionalizantes para os presos do semiaberto, porque essa sim uma atividade de socialização que tem um efeito e um impacto relevante”, disse Moro.
Como mostrou o Poder360 em janeiro, o objetivo ao mudar o texto foi fazer com que o projeto avançasse na Casa Alta na volta do recesso e também assegurar que o texto tenha segurança jurídica e não seja contestado na Justiça.
O agente morreu devido a disparos de um preso que estava na “Saidinha” de Natal e não queria voltar cadeia, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais.
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Originalmente Publicado: 6 de Fevereiro de 2024 às 14:37
Fonte: www.poder360.com.br