O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a Receita Federal vai fazer uma investigação sobre supostas irregularidades em programa que concedeu benefícios a empresas do setor de eventos.
“O que a Receita faz como rotina diante do quadro do Perse, um quadro grave - mais de R$ 17 bilhões de renúncia [fiscal] - levar dados pro setor de inteligência da Receita, que vai apurar possíveis irregularidades”, afirmou Haddad. “E há indícios de que isso aconteceu. Empresas que usaram o CNAE, por exemplo, para simular ser do setor de eventos e não eram do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio”, disse Haddad. A sigla CNAE significa Classificação Nacional das Atividades Econômicas e varia conforme o tipo de atividade econômica.
O próximo passo, de acordo com Haddad, a produção de um relatório pela Receita Federal sobre o Perse, reunindo dados de todas as empresas que se beneficiaram do programa - material que depois será compartilhado com o Congresso Nacional.
No momento, auditores-fiscais da entidade estão em greve, mas Haddad afirmou que uma assembleia está prevista para quinta-feira com o objetivo de discutirem uma proposta de acordo.
“Então agora tem dois caminhos. O primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. O segundo, de botar ordem no programa, que realmente excedeu em 4 vezes aquilo que se esperava”.
Fontes na área econômica do governo afirmaram que, entre os CNPJs investigados, há o de um shopping que teria feito um show na praça de alimentação e, por isso, se declarado como uma empresa de eventos.
Segundo as fontes, auditores fiscais estão revisando os contratos sociais dessas empresas para verificar se de fato elas utilizaram irregularmente a categoria de empresa do setor de eventos para obter os benefícios do programa.
Este artigo foi resumido em 34%
Originalmente Publicado: 7 de Fevereiro de 2024 às 21:12
Fonte: g1.globo.com