Para Abissamra Filho, em teoria a prisão preventiva do ex-presidente não caberia no momento porque as investigações em curso dizem respeito - ao menos do que se tem conhecimento através do que publicado na imprensa, ele destaca - ao período em que Bolsonaro era presidente.
Outro ponto destacado pelo advogado que, por ordem judicial em meio operação da PF nesta quinta, Bolsonaro teve o passaporte apreendido e não pode fazer contato com outros investigados.
“Isso já poderia ser a medida cautelar”, aponta Abissamra Filho, indicando que esse tipo de imposição já afasta a necessidade de medidas mais drásticas para garantir a continuidade das investigações, como por exemplo uma prisão preventiva com o objetivo de impedir que um investigado se comunique com outros.
O professor da FGV explica que a perspectiva de não haver prisão preventiva agora não significa que Bolsonaro esteja livre de investigações e acusações.
“A possibilidade de interferir está tão presente quanto no caso de Anderson Torres, por exemplo”, diz Tangerino, referindo-se ao ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro que foi preso em janeiro, quando já não estava no cargo, e ficou quase quatro meses detido.
Mesmo que alguns dos entrevistados vejam a prisão preventiva de Bolsonaro como improvável, eles explicaram como ela poderia ocorrer.
Para ele, uma dificuldade para o uso correto da prisão preventiva que a justificativa da manutenção da ordem pública não algo que possa ser avaliado objetivamente.
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Originalmente Publicado: 9 de Fevereiro de 2024 às 07:24
Fonte: www.bbc.com