Câmara foi preso na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na operação que apura a elaboração de um golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro para evitar um revés nas eleições de 2022.
Segundo as investigações, Câmara atuava coletando informações que “Pudessem auxiliar a tomada de decisões do então Presidente da República Jair Bolsonaro na consumação do Golpe de Estado”.
O militar do Exército também suspeito de participar de “Monitoramento do itinerário, deslocamento e localização do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e de possíveis outras autoridades da República com objetivo de captura e detenção quando da assinatura do decreto de Golpe de Estado”.
A defesa argumenta ainda que não há fatos novos que ensejem a prisão e que os fatos apontados aconteceram há mais de um ano, o que tiraria a urgência da prisão.
“Considerando todo o exposto, mormente o transcurso do tempo havido entre os supostos fatos ensejadores da prisão preventiva e a sua efetiva decretação - insista-se: quase 500 dos fatos, 90 do pedido da autoridade policial e 60 do parecer da PGR -, convém enfatizar que pacífico o entendimento de que a urgência intrínseca às cautelares, notadamente prisão processual, exige a contemporaneidade dos fatos justificadores dos riscos que se busca evitar com a contrição cautelar”, diz o pedido.
A defesa também quer que Alexandre de Moraes seja impedido de relatar as investigações no Supremo.
E que o Código de Processo Penal não prevê essas hipóteses de afastamento quando um juiz ameaçado ou coagido no curso de um inquérito.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/n/1/rxBfUUT9K9OjAuDOwklw/coronel-marcelo-camara.jpg)
Este artigo foi resumido em 27%
Originalmente Publicado: 15 de Fevereiro de 2024 às 09:49
Fonte: g1.globo.com