A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento expressivo de casos de dengue, chikungunya e zika na capital mineira. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, autoriza a contratação emergencial de serviços e a aquisição de insumos para intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti e ampliar o atendimento à população.
O decreto de situação de emergência permite à administração municipal adotar medidas administrativas simplificadas, como dispensa de licitação para compra de insumos, contratação temporária de profissionais de saúde e mobilização de servidores. A medida tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto perdurar a situação crítica.
O cenário epidemiológico em Belo Horizonte
Belo Horizonte registrou um aumento significativo no número de casos de arboviroses nas primeiras semanas de 2024. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, os casos de dengue cresceram mais de 300% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A chikungunya também apresentou curva ascendente, com transmissão sustentada em várias regiões da cidade. A zika, embora em menor número, acendeu alerta devido ao risco para gestantes e à possibilidade de casos de microcefalia.
As regionais mais afetadas incluem as zonas Norte, Nordeste e Venda Nova, onde a concentração de notificações superou a média da cidade. A prefeitura atribui o aumento à combinação de fatores climáticos favoráveis à proliferação do mosquito — calor intenso e chuvas frequentes — aliados à circulação simultânea de múltiplos sorotipos do vírus da dengue.
O que muda com o decreto de emergência
Com a declaração de situação de emergência, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a:
- Contratar servidores temporários para reforçar as equipes de saúde da família e os centros de atendimento
- Adquirir insumos, medicamentos e equipamentos com dispensa de licitação
- Mobilizar agentes de endemias para mutirões de vistoria e nebulização
- Celebrar parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a capacidade de atendimento
- Determinar a requisição administrativa de bens e serviços necessários ao enfrentamento da epidemia
A Secretaria Municipal de Saúde também foi autorizada a montar tendas e postos extras de hidratação em regiões com maior demanda, desafogando as unidades básicas de saúde (UBS) e as unidades de pronto atendimento (UPA).
Ações de combate ao Aedes aegypti
A prefeitura intensificou as visitas domiciliares dos agentes de endemias, ampliou a nebulização veicular e costal em regiões com maior incidência de casos e reforçou as campanhas de conscientização sobre a eliminação de criadouros. Mutirões de limpeza foram realizados em bairros com maior concentração de notificações, com recolhimento de materiais inservíveis que poderiam servir de criadouro para o mosquito.
Agentes comunitários de saúde percorreram residências orientando moradores sobre a necessidade de eliminar recipientes com água parada, tampar caixas d'água, limpar calhas e manter piscinas tratadas. A prefeitura também passou a divulgar boletins diários com a situação epidemiológica de cada regional, permitindo que a população acompanhe a evolução dos casos.
Situação em Minas Gerais e no Brasil
Minas Gerais é um dos estados com maior número de casos de dengue no país em 2024. Diversos municípios mineiros também decretaram emergência, entre eles Juiz de Fora, Uberlândia, Montes Claros e Governador Valadares. O governo estadual enviou insumos e equipes de apoio às cidades mais afetadas e reforçou a distribuição de kits de teste rápido para dengue e chikungunya.
No cenário nacional, o Brasil enfrenta uma das piores epidemias de dengue dos últimos anos, com circulação simultânea dos sorotipos 1, 2 e 3 do vírus. O Ministério da Saúde declarou situação de emergência em saúde pública nacional e mobilizou recursos federais para apoiar estados e municípios. A vacinação contra a dengue, iniciada em 2024 para o público infantojuvenil em regiões prioritárias, ainda não tem capacidade de impacto imediato sobre o surto atual.
Recomendações à população
A Secretaria Municipal de Saúde orienta os moradores a adotarem as seguintes medidas preventivas:
- Eliminar recipientes que possam acumular água, como pneus, garrafas, vasos e latas
- Manter caixas d'água, tonéis e barris bem tampados
- Desobstruir calhas e lajes para evitar acúmulo de água
- Tratar a água de piscinas com cloro e manter a limpeza regular
- Colocar areia nos pratos de vasos de plantas
- Denunciar possíveis focos do mosquito à vigilância sanitária
Pessoas com sintomas como febre alta, dores no corpo e articulações, manchas vermelhas na pele, dor atrás dos olhos e cansaço extremo devem procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação médica e realização de exames. A hidratação adequada é fundamental em casos de dengue, e o repouso é recomendado durante o período de recuperação.
A automedicação deve ser evitada, especialmente o uso de anti-inflamatórios e ácido acetilsalicílico (aspirina), que podem aumentar o risco de complicações hemorrágicas em pacientes com dengue. O tratamento é baseado em hidratação oral ou intravenosa e controle dos sintomas com medicamentos seguros, como paracetamol e dipirona, sempre sob prescrição médica.
Perguntas frequentes
O que significa situação de emergência em saúde pública?
É um instrumento jurídico que permite ao poder público adotar medidas administrativas excepcionais de forma mais ágil, como compras sem licitação e contratação temporária de pessoal, para responder rapidamente a situações de risco iminente à saúde da população.
Quais são os sintomas da dengue, chikungunya e zika?
A dengue causa febre alta (acima de 38°C), dores musculares intensas, dor atrás dos olhos, manchas vermelhas e cansaço. A chikungunya provoca febre e fortes dores nas articulações, que podem persistir por meses. A zika apresenta sintomas mais leves, como febre baixa, manchas e coceira, mas representa risco grave para gestantes devido à associação com microcefalia.
Como prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti?
A principal forma de prevenção é eliminar recipientes com água parada, onde o mosquito deposita seus ovos. Isso inclui manter caixas d'água tampadas, limpar calhas, trocar água de vasos e plantas regularmente, guardar pneus em locais cobertos e não acumular lixo ou entulho.
Onde procurar atendimento em Belo Horizonte?
As unidades básicas de saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial para avaliação de sintomas suspeitos. Em casos de febre alta ou sinais de alarme — como dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramento de mucosas ou tontura — o paciente deve procurar uma unidade de pronto atendimento (UPA) ou o serviço de emergência mais próximo.
Com informações do Estado de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte.