O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, conhecidas como “Saidinhas” ou “Saidões”.
O texto havia sido aprovado pela Câmara em 2022 mas, como foi alterado pelo Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados - o que não tem data para acontecer -, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Lula.
O projeto agora aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar.
O debate sobre o fim das saídas temporárias voltou tona no início de 2023, depois que um policial civil de Minas Gerais foi morto por um preso beneficiado pela saidinha de Natal de 2023.
O novo extingue duas possibilidades - visitas e atividades de convívio social -, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional.
com base nessas duas possibilidades revogadas pela proposta que ocorrem os chamados “Saidões”, que contemplam milhares de presos em datas comemorativas específicas, como Natal e Dia das Mães.
Um levantamento do g1 mostrou que no “Saidão” de Natal de 2023, dos 52 mil presos beneficiados, 49 mil retornaram, ou seja, 95%. Enquanto 2,6 mil, isto é, 5%, não voltaram.
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Originalmente Publicado: 20 de Fevereiro de 2024 às 20:11
Fonte: g1.globo.com