O ex-comandante do Exército prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta semana e confirmou a ocorrência de reuniões nas quais foi discutida uma minuta que previa medidas para reverter o resultado das eleições de 2022. O depoimento faz parte do inquérito que investiga uma suposta trama golpista.
De acordo com fontes acompanhadas pelo Correio Braziliense, o ex-comandante afirmou que foi procurado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para debater o documento. Ele confirmou a existência da minuta, mas negou ter aderido ao plano ou ter participado de qualquer articulação para implementar as medidas nela previstas.
Contexto da investigação
A Polícia Federal deflagrou diversas fases da Operação Lesa Pátria e outros inquéritos para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro e a suposta trama para impedir a posse do presidente Lula. Documentos apreendidos com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro indicam a existência de uma minuta que previa a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a instauração de uma comissão de inquérito para revisar o processo eleitoral.
A minuta teria sido redigida por assessores próximos e apresentada a autoridades militares e políticas em reuniões realizadas no Palácio do Alvorada e no Palácio do Planalto. As investigações sobre o documento ganharam força após a divulgação de mensagens e áudios obtidos pela PF, que revelaram diálogos onde a trama começou a ser urdida logo após o primeiro turno das eleições.
Depoimento do ex-comandante
O ex-comandante do Exército, ao prestar depoimento à PF, optou por colaborar com as investigações. Ele confirmou que recebeu a minuta e que participou de encontros onde o documento foi discutido. Em seu depoimento, ele afirmou que analisou o texto sob uma perspectiva estritamente técnica e que concluiu se tratar de uma proposta inconstitucional.
Por essa razão, segundo seu relato, ele se opôs firmemente à ideia e teria aconselhado os presentes a não levarem adiante qualquer medida baseada naquele documento. O ex-comandante também afirmou que reportou suas preocupações a superiores hierárquicos na época, demonstrando, em sua visão, uma postura de respeito à legalidade.
Reuniões e participantes
As reuniões confirmadas pelo ex-comandante ocorreram em um contexto de alta tensão política após as eleições de 2022. Participaram dos encontros ministros de Estado, assessores diretos do ex-presidente e outros comandantes das Forças Armadas.
O ex-comandante do Exército detalhou à PF quem estava presente em cada reunião e qual foi o teor das discussões. Ele também esclareceu que, embora houvesse pressão de alguns setores para adotar medidas drásticas, a cúpula do Exército manteve uma postura institucional, respeitando o resultado das urnas. Esse depoimento é considerado crucial para a PF, pois corrobora outras provas já coletadas ao longo do inquérito.
Repercussão e reações
O depoimento do ex-comandante foi recebido com diferentes reações no espectro político. Deputados da base governista comemoraram a confirmação das reuniões, afirmando que isso demonstra a gravidade da tentativa de golpe. Parlamentares da oposição, por sua vez, minimizaram o depoimento, argumentando que discutir cenários hipotéticos não configura crime.
Analistas políticos apontam que o depoimento é um divisor de águas na investigação. Pela primeira vez, uma autoridade do mais alto escalão militar confirma oficialmente a existência e a discussão do plano golpista dentro do governo, contrastando com declarações públicas anteriores. Especialistas em direito constitucional destacam que a simples discussão de um golpe de Estado por autoridades constituídas já configura um atentado ao Estado Democrático de Direito.
Andamento no STF
O inquérito que investiga a minuta golpista tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As investigações estão em fase avançada, e a PF já realizou dezenas de buscas e apreensões. O depoimento do ex-comandante do Exército é mais uma peça no quebra-cabeça que os investigadores estão montando.
A expectativa é de que o inquérito seja concluído nos próximos meses, quando os envolvidos poderão ser indiciados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acompanha de perto as investigações e decidirá sobre eventuais denúncias com base no relatório final da Polícia Federal.
Perguntas frequentes sobre o caso
- O que é a "minuta golpista"? É um documento encontrado pela PF na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O texto sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para reverter o resultado das eleições.
- Quem são os investigados? Os principais investigados são o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros, assessores e militares que teriam participado das reuniões ou conhecimento do plano.
- O que o ex-comandante do Exército disse? Ele confirmou que participou de reuniões sobre o tema, mas afirmou que se posicionou contra a medida por considerá-la inconstitucional e que alertou os demais participantes sobre os riscos.
- Qual o próximo passo? A PF deve concluir o inquérito e enviar o relatório final ao STF. Com base nas provas, o procurador-geral da República pode oferecer denúncia contra os envolvidos.