Enquanto o processo não devolvido para o plenário do STF, o Senado tratou de se adiantar e alavancou o debate desse que um dos temas mais caros aos parlamentares de perfil conservador e de direita.
Após a aprovação da proposta de emenda Constituição que proíbe a posse e porte de qualquer tipo ou quantidade de droga em todo o país na CCJ, o tema deverá ser discutido por todos os senadores, no plenário da Casa, na próxima semana.
Na maioria dos pronunciamentos foi possível notar o tom de insatisfação com o STF, e não faltaram críticas atuação dos ministros ao tratar de temas que são prioritariamente de competência legislativa.
O Supremo declarou a inconstitucionalidade do marco temporal e pouco tempo depois os parlamentares restabeleceram a tese, aprovando uma lei que define o dia 5 de outubro de 1988 como data limite para a demarcação de terras indígenas no Brasil, em mais um recado dos senadores aos ministros do STF. As discussões sobre aborto são outro ponto de tensão entre os poderes.
Para analistas, questão das drogas mais um ponto de tensão na relação entre poderes Na opinião do analista político Adriano Cerqueira, do IBMEC de Belo Horizonte, ao manifestar a intenção de deliberar sobre a questão da portabilidade de drogas, com a definição do que para uso e o que tráfico, o STF provocou uma reação do Senado, sem falar da grande mobilização da opinião pública, que cobra o seu parlamentar por posições a respeito do assunto.
Já o professor de Ciências Políticas Antônio Henrique Lucena, da Universidade Católica de Pernambuco, acredita que a reação dos parlamentares discussão feita pelo STF sobre a descriminalização das drogas se deve principalmente ao fato de grande parcela dos parlamentares ter que prestar contas a um eleitorado conservador, que tem grande preocupação com a pauta de costumes.
“A matéria chega ao Plenário do Senado e vai passar por cinco sessões, que são regimentais. Esperamos entregar essa medida, que não contra nenhum tipo de Poder, a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, da segurança pública”, afirmou Girão, tentando amenizar a crise entre Senado e STF. Com essa definição por parte dos líderes, a expectativa de que a PEC possa ser votada pelos 81 senadores em abril.
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Originalmente Publicado: 14 de Março de 2024 às 17:35
Fonte: www.gazetadopovo.com.br