Investigado por suspeita de tramar um golpe para permanecer no poder após as eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro, em uma “Aparente tentativa de pedir asilo político”, segundo informações do jornal americano The New York Times.
Embaixadas estrangeiras estão protegidas pela “Inviolabilidade” prevista na Convenção de Viena, o que significa que as autoridades brasileiras não podem entrar no local sem o consentimento do país, explica BBC News Brasil o advogado Thiago Amparo, professor de direito da Fundação Getulio Vargas.
A defesa do ex-presidente divulgou uma nota confirmando a estadia e afirmando que a presença de Bolsonaro na embaixada - que fica em Brasília, cidade onde o ex-presidente reside - foi para “Manter contatos com autoridades do país amigo”.
No caso da Hungria, que faz parte da União Europeia, solicitantes de asilo estariam sujeitos ao sistema europeu comum de asilo - não há, no entanto, confirmação sobre Bolsonaro ter feito este pedido.
As regras para o asilo político na UE dizem que quem faz o pedido precisa ter “Um medo bem fundado de ser perseguido ou um risco real de sofrer danos graves”.
“A ideia de que Bolsonaro pernoitou na embaixada da Hungria em Brasília - cidade onde mantém residência - para manter contatos de trabalho, em pleno Carnaval, logo após o juiz Alexandre de Moraes ter confiscado seu passaporte, absurda, para não dizer risível”, diz ele.
A estadia no embaixada seria importante para o ex-presidente em caso de pedido de asilo, já que, caso houvesse a concessão do asilo e Bolsonaro não estivesse na embaixada, o governo brasileiro não teria obrigação de entregá-lo ao país, explica Thiago Amparo.
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Originalmente Publicado: 25 de Março de 2024 às 19:09
Fonte: www.bbc.com