A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um “Perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.
Os advogados do ex-presidente defenderam que Moraes autorizasse o retorno do documento para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
Ainda de acordo com a defesa, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
O pedido negado por Moraes foi o segundo enviado pelos advogados de Bolsonaro ao STF. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal na operação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Na decisão desta quinta, Alexandre de Moraes defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “Necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.
Em manifestação enviada a Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte” de Bolsonaro.
“A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”, argumentou Gonet.
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Originalmente Publicado: 29 de Março de 2024 às 17:00
Fonte: g1.globo.com