O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta 4ª feira que o governo vai “Arrancar até a última gotinha” das distribuidoras de energia elétrica no processo de renovação dos contratos para aumentar a qualidade dos serviços prestados.
O governo trabalha na elaboração de um decreto que vai balizar as negociações para prorrogar 20 concessões que vencem de 2025 a 2032.
“Mesmo tendo a firmeza que eu tive com a Enel, eu digo que ela pode, sim, se readequar e mudar a qualidade dos seus serviços. Mas isso vai depender dela. Tem que fazer e deve ao Brasil. Tem demonstrado ineficiência e não estar cumprindo com rigor seu índice de prestação de serviços”, disse.
Silveira foi questionado se a Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro que está em recuperação judicial, também poderia perder a concessão.
“Eu não vou entrar caso por caso. O caso da Enel foi atípico. Mas vamos tratar disso no momento da renovação, que eu sou favorável e que o TCU aponta que decente e legal em seu relatório. Embora tenham dito que quem vai decidir o poder concedente, apontam que o governo tem respaldo legal para isso”, afirmou.
Os ministros entenderam que a definição das regras não cabe ao tribunal e liberaram o governo de avançar com as prorrogações contratuais.
Serão 20 distribuidoras afetadas até 2031, que atendem a mais de 55 milhões de consumidores e somam uma receita bruta anual superior a R$ 3 bilhões.
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Originalmente Publicado: 3 de Abril de 2024 às 20:27
Fonte: www.poder360.com.br