Ministro da Fazenda afirma que retomará discussão na próxima semana; o assunto será tratado em projeto de lei.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira que a discussão sobre a reoneração de municípios com até 156,2 mil habitantes ficará para a próxima semana.
“Essa semana está um pouco morna, mas, na semana que vem, voltamos mesa”, declarou em entrevista a jornalistas.
Em dezembro, o governo encaminhou a MP 1.202 de 2023, que retirava a renúncia fiscal sobre a contribuição previdenciária dessas cidades.
O congressista rebateu Haddad, que falou em “Desequilíbrio fiscal” e cobrou um pacto para reorganizar as contas públicas.
“Eu já tenho minha posição sobre a desoneração da folha via medida provisória. Ela já está errada desde o início. Isso estava claro desde os meus primeiros posicionamentos. Eu entendo que se há a intenção de mudar uma lei aprovada em dezembro, o correto seria, desde o princípio, ser apresentado um projeto de lei. E isso estaria a princípio sendo finalizada a discussão”, afirmou Pacheco a jornalistas.
Haddad também disse que não foi consultado sobre a retirada dos trechos sobre os municípios da medida provisória.
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Originalmente Publicado: 3 de Abril de 2024 às 20:26
Fonte: www.poder360.com.br