Ministro do STF passou no concurso nesta 6ª feira; ainda não há data para ele começar a atuar na função.
O ministro do STF Alexandre de Moraes foi aprovado nesta 6ª feira no concurso para professor titular da USP. Aprovado com notas 9,5 e 10, ele agora será professor de direito eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade.
Ele recebeu 4 notas 9,5 e uma 10 para a defesa de tese no concurso.
Além de ministro do STF, Moraes também presidente do TSE, Corte que vem atuando ativamente no combate às fakes news, especialmente com a aproximação das eleições municipais de 2024.
Em 298 páginas, o ministro discorre acerca da legislação sobre o combate desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio; a liberdade de escolha dos eleitores e liberdade de expressão; discursos antidemocráticos nas redes sociais e serviços de mensagem; a atuação da justiça eleitoral no combate desinformação; entre outros temas correlacionados.
Moraes, além de graduado em Direito pela USP, também obteve seu doutorado na universidade.
professor associado da mesmo instituição, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado de 2012 a 2014.
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Originalmente Publicado: 12 de Abril de 2024 às 17:50
Fonte: www.poder360.com.br