O governo vai tributar bebidas por volume e teor alcoólico, com as alíquotas do “Imposto do pecado” que serão maior sobre a vodca do que sobre a cerveja, por exemplo.
Chamado de “Imposto do pecado”, o imposto seletivo vai servir para desestimular o consumo de produtos que sejam prejudiciais saúde e ao meio ambiente.
Ou seja, um litro de vodca com um teor alcoólico de 50% será mais tributado do que um litro cerveja com teor alcoólico de 5%. Isso por conta do teor de álcool na bebida, ainda que as duas tenham o mesmo volume.
“Se eu tomo 1 litro de cerveja e 100 ml de whisky, eu estou tomando a mesma quantidade de álcool. E essa tributação dessa quantidade uma só. O valor de qual vai ser a alíquota vai ser definido na lei ordinária”, disse o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Ou seja, as bebidas tributadas pelos impostos atuais teriam uma redução com as alíquotas uniformes previstas pela reforma tributária.
Por isso, a carga tributária não deve aumentar.
O “Imposto do pecado” será cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
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Originalmente Publicado: 25 de Abril de 2024 às 19:11
Fonte: g1.globo.com