A comissão especial para analisar a PEC 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para enfrentar catástrofes e emergências naturais, será instalada na 4ª feira.
A convocação foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira na 6ª feira em meio às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
A situação do Rio Grande do Sul deve ser o principal tema do Congresso na semana que se inicia.
Lira afirmou que os próximos dias serão de muita negociação e trabalho para uma resposta efetiva aos danos causados pelas chuvas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso definirá as regras para a liberação de emendas a senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul.
Segundo o projeto, os valores serão destinados ao órgão federal competente -semelhante a um fundo-, que repassará as emendas ao Estado em que o desastre se deu.
O montante voltará aos congressistas no 4º ano da Legislatura caso não haja nenhuma emergência que justifique a utilização do fundo.
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Originalmente Publicado: 5 de Maio de 2024 às 20:26
Fonte: www.poder360.com.br