Em meio às enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, diversos estabelecimentos foram flagrados vendendo água potável a preços exorbitantes. O valor de R$ 80 por uma unidade de água mineral levou órgãos de defesa do consumidor a agir.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Procon-RS, realizou operações de fiscalização em várias cidades. Empresas que praticavam preços abusivos foram autuadas e podem responder administrativa e judicialmente.
De acordo com o Poder360, a situação gerou grande repercussão. As autoridades destacaram que durante situações de calamidade é proibido elevar abusivamente os preços de produtos essenciais, como água, alimentos e medicamentos.
Os consumidores também podem denunciar casos de abuso por meio dos canais oficiais. A orientação é reunir provas, como notas fiscais e fotos, para embasar as reclamações.
Além das multas, as empresas autuadas podem ser incluídas em listas de restrição e sofrer sanções como a perda de alvará de funcionamento. A fiscalização continua em todo o estado para coibir novas irregularidades.
O caso serve de alerta para a importância de proteger os consumidores em momentos de vulnerabilidade. A população espera que as medidas punitivas sirvam de exemplo para evitar que práticas semelhantes se repitam.