O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu ao Congresso Nacional que retire do projeto de lei do Programa Mover (Mobilidade Verde) a taxação de produtos importados. O trecho incluído no texto prevê a cobrança de imposto de importação para determinados itens, o que, segundo Alckmin, pode comprometer a competitividade da indústria nacional e encarecer produtos para o consumidor.
O projeto Mover foi lançado pelo governo federal com o objetivo de incentivar a produção de veículos sustentáveis, reduzir emissões de carbono e promover inovação tecnológica no setor automotivo. A proposta inclui benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, mas também estabelece contrapartidas, como a taxação de importados em alguns casos. A medida gerou debate entre parlamentares, setor produtivo e consumidores.
Em audiência na Câmara dos Deputados, Alckmin argumentou que a taxação de importados, da forma como está redigida, vai contra o espírito do programa, que é estimular a produção local sem onerar excessivamente a cadeia produtiva. "Precisamos de um Mover que fortaleça a indústria brasileira, não que crie barreiras que acabem prejudicando o próprio setor", disse o vice-presidente. Ele defendeu que o Congresso reavalie o dispositivo e encontre um texto que equilibre a proteção da indústria nacional com a abertura necessária para a inserção global.
A solicitação de Alckmin ocorre em meio a negociações intensas no Legislativo. Deputados da base governista e da oposição têm opiniões divergentes. Alguns parlamentares defendem a taxação como forma de proteger a indústria nacional da concorrência externa, especialmente chinesa. Outros argumentam que a medida pode gerar retaliações comerciais e prejudicar acordos internacionais. O relator do projeto na Câmara já sinalizou que está aberto a modificações, mas destacou que a taxação é uma demanda de setores como o de autopeças.
Entidades ligadas à indústria automotiva também se manifestaram. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) declarou que acompanha com atenção as discussões e espera que o texto final não comprometa a competitividade do setor. Já a Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) alertou que a taxação pode aumentar custos de insumos e componentes, impactando a produção local.
Se aprovada a retirada da taxação, o projeto Mover deverá seguir para votação no plenário da Câmara e depois no Senado. O governo trabalha para que o programa entre em vigor ainda este ano, como parte das políticas de incentivo à indústria verde. A decisão final, no entanto, caberá ao Congresso Nacional, que precisará ponderar os interesses em jogo.
O Programa Mover foi anunciado pelo governo como uma evolução do Rota 2030, programa anterior de incentivos ao setor automotivo. A nova proposta busca alinhar o Brasil às metas globais de descarbonização, oferecendo benefícios fiscais para montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão. No entanto, a inclusão da taxação de importados gerou controvérsia, pois pode aumentar os custos de componentes essenciais, como baterias e sistemas eletrônicos, que muitas vezes são importados.
Alckmin destacou que a medida pode elevar o preço final dos veículos, prejudicando o consumidor e desestimulando a renovação da frota. "Nosso objetivo é tornar o Brasil um polo de produção de veículos sustentáveis, mas para isso precisamos de regras que incentivem o investimento, não que criem obstáculos", afirmou o vice-presidente.
Parlamentares da oposição criticaram a declaração de Alckmin, argumentando que a taxação é necessária para evitar a desindustrialização e proteger os empregos. Já governistas defenderam a necessidade de equilibrar interesses, mas apoiaram a revisão do dispositivo. Enquanto o debate avança, o setor automotivo projeta cenários. Algumas montadoras já ameaçam rever investimentos se a taxação for mantida. Outras acreditam que o texto final será ajustado para não prejudicar a competitividade.
Alckmin já se reuniu com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir o tema. O governo espera que a retirada da taxação seja aprovada rapidamente, permitindo que o Mover seja votado antes do recesso parlamentar. A expectativa é de que o relator apresente um substitutivo nos próximos dias, incorporando as sugestões do Executivo. Caso a taxação seja mantida, o governo poderá vetar o dispositivo, mas isso poderia gerar atrito com o Congresso.
Para especialistas em comércio exterior, a taxação de importados em um programa de incentivo à inovação soa contraditória. "Se queremos modernizar a indústria, precisamos de acesso a insumos e tecnologias globais", afirmou um analista. O desfecho dessa negociação será importante não apenas para o setor automotivo, mas para a sinalização da política industrial brasileira. O mundo caminha para uma economia de baixo carbono, e o Brasil precisa definir seu posicionamento de forma competitiva.
O Astratu continuará acompanhando os desdobramentos e trará atualizações à medida que novas informações forem divulgadas.