O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a equipe econômica divulgará, esta semana, medidas para compensar a perda de receitas resultante do acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios em 2024.
“Essas medidas compensatórias serão anunciadas na próxima semana, após a medida ser devidamente processada pela Casa Civil. Estamos atualmente analisando os impactos”, afirmou Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Na semana passada, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para resolver o impasse sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
Sobre a desoneração da contribuição Previdência Social dos pequenos municípios, Pacheco afirmou na quinta-feira que o Executivo, o Legislativo e as entidades de prefeitos estão próximos de um acordo, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025.
Em relação às negociações com o Congresso sobre a desoneração da folha, o ministro destacou a importância de encontrar alternativas dentro do regime democrático para manter a meta fiscal estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.
Sobre o impacto da ajuda ao Rio Grande do Sul no Orçamento, Haddad explicou que as medidas afetarão menos o resultado primário, pois a maior parte dos recursos virá do adiamento de tributos, de linhas especiais de crédito e da renegociação da dívida do estado.
“A renegociação da dívida não afeta o resultado primário. O programa Minha Casa, Minha Vida terá impacto primário. As medidas de crédito anunciadas na próxima semana não afetarão o primário. O impacto primário de créditos extraordinários devido calamidade está fora do teto, não afeta a execução orçamentária em relação ao país”, esclareceu Haddad..
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Originalmente Publicado: 20 de Maio de 2024 às 04:16
Fonte: capitalist.com.br