O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta terça-feira 4 haver “sérios riscos” de a Casa não votar o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação, do governo Lula.
O “Recado” está ligado possibilidade de o Senado não aprovar a taxação de compras internacionais de até 50 dólares.
Trata-se de uma demanda do varejo brasileiro que atingiria diretamente plataformas de e-commerce como Shein e AliExpress.
Nesta terça, porém, o relator no Senado, Rodrigo Cunha, excluiu o trecho que prevê tributar as importações.
“Além de o assunto não guardar relação com o Programa Mover, regulado originalmente pelo projeto de lei, entendemos que a tributação na forma sugerida vai na contramão dos regimes existentes em outros países”, diz um trecho do parecer.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente ele tem de voltar. O que eu não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Se ela retornar, eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara”, disse Lira.
o que eu penso, de algumas conversas que tive.
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Originalmente Publicado: 4 de Junho de 2024 às 19:17
Fonte: www.cartacapital.com.br