No domingo, 9 de junho de 2024, o presidente Emmanuel Macron surpreendeu a França e o mundo ao anunciar a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições legislativas. A decisão veio após a ampla vitória da extrema-direita nas eleições para o Parlamento Europeu, onde o partido Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, obteve cerca de 31,5% dos votos, contra 15% do partido de Macron, Renascimento. A medida é considerada um grande risco político para o presidente.

O contexto europeu e o avanço da extrema-direita

As eleições europeias na França não foram um fenômeno isolado. Em vários países do bloco, partidos de extrema-direita e populistas registraram crescimento expressivo. Na França, o RN de Marine Le Pen e Jordan Bardella consolidou-se como a principal força política, superando o partido governista por larga margem. Esse resultado foi visto como um repúdio às políticas de Macron e um sinal de insatisfação popular com temas como imigração, poder de compra e segurança.

A decisão de dissolver a Assembleia

Macron utilizou o Artigo 12 da Constituição francesa, que lhe confere o poder de dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições legislativas. A última dissolução ocorrera em 1997, quando o presidente Jacques Chirac tomou a mesma iniciativa e acabou perdendo a maioria, resultando em um governo de coabitação com a esquerda. Ao anunciar a dissolução, Macron argumentou que não podia ignorar a mensagem das urnas e que os franceses mereciam uma escolha clara para o futuro do país.

Analistas veem a estratégia como uma aposta alta. Macron espera que, diante da possibilidade real de um governo de extrema-direita, eleitores moderados e de esquerda se unam em um "front republicano" para barrar o RN. Além disso, a dissolução põe fim à paralisia legislativa, já que o partido de Macron não tinha maioria absoluta na Assembleia e dependia de negociações pontuais para aprovar leis.

Reações no cenário político

A decisão gerou reações imediatas. A esquerda, dividida, iniciou conversas para formar uma coligação ampla contra o RN. Marine Le Pen saudou a dissolução como uma "oportunidade histórica" para a extrema-direita. Os republicanos (LR) também se reposicionaram para a campanha. As pesquisas iniciais indicavam que o RN poderia obter entre 230 e 280 cadeiras, perto da maioria absoluta de 289. A incerteza tomou conta do mercado financeiro: o CAC 40 caiu mais de 2% na segunda-feira, refletindo o temor dos investidores.

Implicações econômicas e europeias

Uma vitória do RN teria consequências significativas para a União Europeia. Marine Le Pen já defendeu mudanças nas regras de imigração e uma revisão dos tratados europeus. Embora tenha moderado seu discurso recentemente, seu programa prevê redução de contribuições para o orçamento da UE e maior protecionismo. A França é a segunda maior economia da zona do euro, e qualquer instabilidade política pode afetar a governança do bloco. O euro também sofreu pressão diante do anúncio.

Campanha e perspectivas

O primeiro turno das eleições legislativas está marcado para 30 de junho; o segundo turno, para 7 de julho de 2024. A campanha será de apenas três semanas, o que favorece os partidos mais organizados e com maior exposição midiática. Macron deverá fazer campanha intensiva para tentar conter o avanço do RN. Seu partido, Renascimento, busca alianças com candidatos republicanos e de centro para tentar preservar uma maioria relativa. O cenário de coabitação, caso se confirme, traria desafios inéditos para o presidente, que teria que compartilhar o poder com um primeiro-ministro de oposição pela primeira vez em seu mandato.

Pontos-chave

  • Dissolução anunciada em 9 de junho de 2024 após eleições europeias.
  • RN obteve 31,5% dos votos europeus; partido de Macron, 15%.
  • Base legal: Artigo 12 da Constituição francesa.
  • Primeiro turno em 30 de junho; segundo turno em 7 de julho.
  • Risco de primeira coabitação entre Macron e um primeiro-ministro do RN.
  • Mercados e UE reagem com cautela; CAC 40 caiu 2%.
  • Esquerda busca união para barrar extrema-direita.

Perguntas frequentes

O que significa a dissolução da Assembleia Nacional?
A dissolução é um ato presidencial que encerra o mandato dos deputados e convoca novas eleições legislativas. A Constituição permite que o presidente faça isso para resolver crises políticas ou obter novo respaldo popular.

Quando serão as novas eleições legislativas?
O primeiro turno ocorre em 30 de junho e o segundo em 7 de julho de 2024.

O que é coabitação política?
É a situação em que o presidente e o primeiro-ministro pertencem a partidos diferentes. Já aconteceu três vezes na França: 1986-1988 (Mitterrand/Chirac), 1993-1995 (Mitterrand/Balladur) e 1997-2002 (Chirac/Jospin).

Fonte: BBC News Brasil