Líder evangélico na Assembleia de Deus, o deputado federal Sóstenes Cavalcante o responsável por encabeçar a ofensiva contra o aborto legal na Câmara.
Ele o autor do projeto de lei que equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana ao crime de homicídio.
Em linhas gerais, a proposta prevê que a pena para a mulher que interromper a gravidez seja mais dura que aquela a ser imposta ao homem que a estuprou.
A matéria, que busca alterar o Código Penal, estabelece: “Quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código”.
O texto também define que “Se a gravidez resulta de estupro e houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, não se aplicará a excludente de punibilidade”.
difícil acreditar que sociedade brasileira, com os inúmeros problemas que tem, está neste momento discutindo se uma mulher estuprada e um estuprador têm o mesmo valor para o direito”, escreveu o ministro no X. “Ou pior: se um estuprador pode ser considerado menos criminoso que uma mulher estuprada. Isso um descalabro, um acinte.”
Almeida afirmou ainda que o texto “Vergonhosamente inconstitucional”, fere direitos básicos e “Submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceitável”.
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Originalmente Publicado: 13 de Junho de 2024 às 15:36
Fonte: www.cartacapital.com.br