O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
“A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268⁄2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.
No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.
“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;.
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Originalmente Publicado: 1 de Julho de 2024 às 15:34
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br