O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta 4ª feira que o projeto principal de regulamentação da reforma tributária deve manter a alíquota final do IVA dual em 26,5%, como sugeriu o governo, mas que pode também ser reduzida.
O texto será apresentado na 5ª feira, às 10h. “Temos limites para manutenção de um nível de alíquota que seja o menor possível. Veio do governo em torno de 26%, se nós pudermos, vamos reduzir ou manter. Mas nosso trabalho para que reduza a alíquota geral para todo mundo”, afirmou o deputado.
O principal impasse sobre a alíquota recai na isenção de imposto para carnes, que o governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva quer dentro da cesta básica.
Lira demonstrou que existe dificuldade em introduzir as carnes dentro da cesta básica, pois ocasionaria no aumento da alíquota para o consumidor final, mas buscou minimizar o impasse.
“Não tem polêmica em relação carne. Nunca houve proteína na cesta básica, nunca houve, mas se couber temos que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou em 24 de abril o texto principal da regulamentação da PEC da reforma tributária pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
O Poder360 preparou uma reportagem que explica em detalhes a reforma tributária e as mudanças que trará ao cotidiano do cidadão.
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Originalmente Publicado: 3 de Julho de 2024 às 19:25
Fonte: www.poder360.com.br