O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que vão ter imposto zero e, com isso, vão ficar mais baratos.
Na lista estão medicamentos populares como losartana, insulina, isotretinoína, além de remédios para ansiedade, como Diazepan.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os impostos incluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
No entanto, o ICMS o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos.
No caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo de R$ 287 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto não seria cobrado.
O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço já seria reduzido para R$ 30,59.
No caso da prednisolona, um anti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.
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Originalmente Publicado: 11 de Julho de 2024 às 09:14
Fonte: g1.globo.com