De acordo com a publicação do BM&C NEWS, os trabalhadores brasileiros já podem conferir as datas de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP 2024. O benefício, que pode chegar ao valor de um salário mínimo vigente (R$ 1.412), é um dos mais aguardados do ano.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas que garantem ao trabalhador formal o direito ao abono salarial anual. O pagamento tem como base o valor do salário mínimo em vigor e é depositado diretamente ao trabalhador que cumpre os requisitos.
Quem tem direito ao abono?
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não) no ano‑base de referência;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no período;
- Os dados do vínculo devem estar corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Valor do benefício
O valor é proporcional ao número de meses trabalhados no ano‑base. Quem trabalhou os 12 meses recebe o valor integral do salário mínimo vigente, atualmente R$ 1.412. Para períodos menores, calcula‑se dividindo o salário mínimo por 12 e multiplicando pelos meses trabalhados. Exemplo: 6 meses de trabalho resultam em R$ 706.
Como consultar?
O trabalhador pode verificar o direito, as datas e o extrato do abono pelos seguintes canais:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Portal Gov.br;
- Site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal (para PIS);
- Site ou aplicativo do Banco do Brasil (para PASEP).
Não é necessário fazer solicitação — o pagamento é feito automaticamente para quem atende aos critérios.
Calendário de pagamentos
O governo federal libera o abono de forma escalonada. Para o PIS, o cronograma segue o mês de nascimento do trabalhador; para o PASEP, o dígito final da inscrição. Os valores são creditados gradualmente ao longo do ano, de acordo com o calendário oficial divulgado anualmente.
Fonte: BM&C NEWS