O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em conversa gravada e divulgada pelo site Poder360, que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel seria capaz de resolver o caso judicial envolvendo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, em troca de uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A gravação, obtida pelo veículo, expõe uma suposta negociação política que pode ter implicações criminais para os envolvidos.

De acordo com a reportagem do Poder360, a gravação foi feita em 2019, durante o mandato de Bolsonaro na Presidência e de Witzel no governo fluminense. Na época, Flávio Bolsonaro era deputado estadual e começava a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de participação em um esquema de "rachadinhas" — prática em que assessores devolvem parte de seus salários ao parlamentar que os contratou.

O caso de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro é réu em uma ação penal que tramita na Justiça do Rio. O Ministério Público aponta que, entre 2007 e 2018, ele teria recebido centenas de milhares de reais de funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa (Alerj). O esquema teria sido operado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, que também é alvo de investigações. Em 2020, a Justiça determinou o bloqueio de bens de Flávio e a quebra de seu sigilo bancário e fiscal. A defesa do senador nega as acusações e diz que não há provas contra ele.

A suposta oferta de Witzel

Segundo a gravação, Wilson Witzel, que era governador do Rio na época, teria se oferecido para usar sua influência para encerrar as investigações contra Flávio. Em troca, ele queria ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF. Na conversa, Bolsonaro teria dito: "O Witzel resolve". A declaração sugere que o ex-presidente acreditava que Witzel tinha meios de interferir no caso.

Witzel, que é juiz de carreira, sempre manifestou o desejo de integrar a mais alta corte do país. Durante seu governo, ele cultivou uma imagem de combatente da corrupção, mas foi afastado do cargo em 2020 acusado de corrupção e obstrução de justiça. Ele nega todas as acusações.

Reações oficiais

A defesa de Jair Bolsonaro classificou a divulgação da gravação como "fake news" e afirmou que o ex-presidente jamais negociaria cargos no Judiciário. "A gravação é ilícita e foi editada para prejudicar a imagem de Bolsonaro", disse a assessoria. O senador Flávio Bolsonaro também negou envolvimento e declarou que o caso contra ele já foi arquivado em algumas instâncias.

Wilson Witzel, por meio de sua assessoria, afirmou que "sempre respeitou a autonomia do STF" e que nunca usou o caso de Flávio como moeda de troca. "Essa gravação não passa de uma armação política", declarou. O Poder360 disse que a autenticidade da gravação foi verificada por peritos independentes.

Repercussão política

O caso gerou forte repercussão no meio político e jurídico. Deputados da oposição pediram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. "É uma troca de favores inaceitável. Bolsonaro e Witzel devem explicar à sociedade", disse o líder da oposição na Câmara. Aliados do ex-presidente criticaram a divulgação e acusaram a imprensa de tentar desestabilizar a direita.

Juristas ouvidos pelo Poder360 afirmam que, se confirmada a negociação, os envolvidos podem responder pelos crimes de prevaricação, tráfico de influência e obstrução de justiça. "Oferecer um cargo no STF em troca de interferência em uma investigação é grave e atenta contra o Estado de Direito", avaliou o advogado constitucionalista João Paulo.

Pontos-chave do caso

Perguntas frequentes

O que é o caso das rachadinhas?

É o nome popular para o esquema em que funcionários públicos são contratados e obrigados a devolver parte do salário ao político que os nomeou. Flávio Bolsonaro é acusado de comandar esse esquema quando era deputado estadual do Rio de Janeiro. A prática é considerada crime de peculato e concussão.

O que Wilson Witzel teria oferecido a Bolsonaro?

Segundo a gravação, Witzel teria se prontificado a usar sua influência para encerrar as investigações contra Flávio. Em contrapartida, exigiu ser indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. A indicação ao STF é prerrogativa do presidente da República, mas precisa ser aprovada pelo Senado.

Qual a posição de Bolsonaro sobre a gravação?

Jair Bolsonaro nega que tenha negociado cargos no Judiciário. Sua defesa alega que a gravação é ilegal, pois não foi autorizada pela Justiça, e que o conteúdo foi manipulado. Ele também afirma que nunca precisou negociar para obter vantagens para sua família.

Quais as consequências jurídicas possíveis?

Se a negociação for comprovada, Bolsonaro e Witzel podem responder por prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal), tráfico de influência e obstrução de justiça. As penas podem chegar a vários anos de prisão. Além disso, a revelação pode abrir caminho para um pedido de impeachment caso se comprove que Bolsonaro usou o cargo para benefício próprio.

Essa gravação pode ser usada como prova?

Juristas divergem. A defesa de Bolsonaro argumenta que a gravação sem autorização judicial não pode ser usada como prova. No entanto, o STF já decidiu que gravações de conversas próprias por um dos interlocutores são lícitas, mesmo sem consentimento do outro, desde que não haja obrigação legal de sigilo. A imprensa pode divulgar gravações de interesse público.

Fonte: Poder360