lei, governo e política

Moraes manda Telegram indicar novos representantes, com ameaça de suspensão - O Tempo

28-05-2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que o aplicativo Telegram indique quem serão seus novos representantes legais no Brasil, sob pena de multa e…

lei, governo e política

Juiz da Lava Jato vai recorrer de afastamento e pedir auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba - G1

28-05-2023

O juiz federal Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça para voltar ao cargo, conforme apuração do g1. Appio foi afastado cautelarmente…

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Moraes determina que Telegram indique novo representante da empresa no país, sob risco de suspensão - G1

27-05-2023

Se não for, os serviços do Telegram no Brasil podem ser suspensos pelo prazo inicial de 48 horas e a empresa também poderá ter que pagar multa diária de R$ 500 mil. “O TELEGRAM indicou Alan…

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Sucessora de Moro, Gabriela Hardt se candidata à remoção e pode deixar Lava Jato - G1

27-05-2023

A juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, se candidatou remoção na operação Lava Jato, segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Hardt juíza substituta na 13ª Vara…

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Feliciano: oposição desistiu de convocar Dino porque ele 'engoliu uns 10' - Estado de Minas

27-05-2023

O deputado federal Marco Feliciano disse que a razão pela qual os parlamentares não convocaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para mais comissões na Câmara dos Deputados foi…

lei, governo e política

TRF-1 derruba decisão que afastou Jorge Viana da presidência da Apex - CartaCapital

27-05-2023

O juiz Marcos Augusto de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou um recurso da Advocacia-Geral da União e derrubou, na noite desta quinta-feira 25, a decisão que afastou o…

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Juiz federal libera Jorge Viana para voltar ao comando da Apex - Poder360

27-05-2023

Petista nomeado por Lula havia sido deposto porque ao assumir mudou o estatuto para retirar a exigência de saber inglês. O TRF-1 suspendeu, nesta 5ª feira, a decisão da 5ª Vara Cível Federal do…

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Deputados ignoram posição do Senado e enfraquecem regras de proteção da Mata Atlântica - G1

27-05-2023

Em 29 minutos, aprovaram a medida provisória e trouxeram de volta alterações que afrouxam a proteção da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do país. “O Congresso tem seu papel, faz…

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TRF1 suspende decisão que anulava posse de Viana na Apex - Jovem Pan

27-05-2023

A Advocacia-Geral da União obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a suspensão da decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que anulava a posse do ex-senador Jorge Viana como…

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Haddad: Sistema tributário é grande vilão pelas baixas taxas de crescimento - UOL Economia

27-05-2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que o atual sistema tributário do país o “Grande vilão” e responsável pelas baixas taxas de crescimento do país. Haddad disse que o…

lei, governo e política

'Não é uma questão de birra', diz presidente do Ibama - Poder360

27-05-2023

Envolto em questionamentos sobre a negativa do Ibama ao projeto de análise de petróleo da Petrobras na Margem Equatorial, o presidente do instituto ambiental, Rodrigo Agostinho, disse que a negativa…

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TJ/MG pune Ludmila Lins Grilo com aposentadoria compulsória - Migalhas

27-05-2023

O Órgão Especial do TJ/MG decretou aposentadoria compulsória com proventos proporcionais juíza de Direito Ludmila Lins Grilo. Ela tornou-se conhecida nas redes sociais no início de janeiro de 2021,…

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Lula minimiza pasta de Marina esvaziada e diz que votação de MP dos Ministérios é ‘normal’ - Política Estadão

27-05-2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou nesta quinta-feira, 25, o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva, e dos Povos Originários, de Sônia…

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Ludmila Lins Grilo é punida com aposentadoria compulsória pelo TJMG - JOTA

27-05-2023

A decisão do TJMG ocorreu no âmbito da Reclamação Disciplinar 1.0000.21.225959-2⁄000, que a investigou pela prática de faltas funcionais as quais, em tese, caracterizam violação aos deveres…

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Pacheco pede licença da presidência do Senado; saiba o motivo - iG Mail

27-05-2023

O senador Rodrigo Pacheco vai se licenciar da presidência do Senado a partir do dia 1° de junho para poder participar do evento World Company Award, na Grécia. Ele retomará as funções de chefe da Casa…

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Arthur Maia será o presidente da CPMI do 8 de Janeiro; relatoria ficará com a senadora Eliziane Gama - CartaCapital

26-05-2023

O deputado Arthur Maia será o presidente da CPMI instaurada para investigar os atos golpistas do dia 8 de Janeiro, em Brasília. O nome do parlamentar foi uma indicação pessoal do chefe da Câmara,…

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Marco temporal: Câmara aprova urgência para votação sobre demarcação de terras indígenas - Terra

26-05-2023

O projeto de lei do marco temporal da demarcação de terras indígenas deve ser votado na próxima semana após decisão da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira, 24. O PL 490⁄07 visa…

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Mercadante: Investimento externo depende de comprometimento do País com a Amazônia - Terra

26-05-2023

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira, 25, que o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com a preservação da floresta,…