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Governo
29-03-2024
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lei, governo e política
Moraes e Barroso batem boca em julgamento que manteve deputados eleitos em 2022 - Gazeta do Povo
01-03-2024
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lei, governo e política
Na aposentadoria, ministro Lewandowski escolheu o olho do furacão - Correio Braziliense
01-03-2024
Ao tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ressaltou, em seu discurso, que sentia orgulho de ter sido convidado para integrar o governo Lula e participar de…
lei, governo e política
Lesa Pátria: PF prende dois e faz buscas em sete estados e no DF para identificar financiadores dos atos golpistas - G1
01-03-2024
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira 34 mandados, incluindo três de prisão preventiva, em uma nova fase da operação Lesa Pátria - deflagrada há mais de um ano para identificar e investigar…
lei, governo e política
Lula se encontra com presidente da Guiana antes de seguir para o Caribe - R7.com
01-03-2024
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lei, governo e política
Padilha nega punição a quem assinou pedido de impeachment - Poder360
01-03-2024
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 4ª feira que o governo irá avaliar a lista de deputados que assinaram o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da…
lei, governo e política
Bolsonaristas pressionam Lira por PECs da blindagem - Correio Braziliense
01-03-2024
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lei, governo e política
Pacheco critica Lula por não desonerar folha de municípios - Poder360
01-03-2024
Petista baixou MP que manteve benefício de desoneração na folha de pagamentos para setores da iniciativa privada, mas permaneceu a decisão de cobrar tudo para as cidades. O presidente do Senado,…
lei, governo e política
STF: Maioria vota a favor sobre vínculo entre motoristas e aplicativos - Terra Brasil Notícias
01-03-2024
Em decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) , a maioria se manifestou favorável ao caráter de repercussão geral no julgamento sobre o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. A decisão da…
lei, governo e política
Municípios anunciam ato após Lula manter reoneração a prefeituras - Poder360
01-03-2024
A CNM convocou uma manifestação para a próxima 4ª feira, em Brasília, depois de o governo não incluir o corte de 12% na alíquota das prefeituras no INSS na MP da Desoneração desta 4ª feira. O…
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Pacheco diz que causa 'perplexidade' eventual proposta para blindar parlamentares de operações da PF - G1
01-03-2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira que causa “Perplexidade” eventual proposta para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal. Nos…
lei, governo e política
Supremo define tese sobre demissão de concursados de empresa pública - ConJur
01-03-2024
O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira tese que exige justificativa para que empresas públicas e sociedades de economia mista demitam empregados admitidos por concurso público.…
lei, governo e política
Governo federal mantém oferta de reajuste zero para servidores públicos em 2024 - JOTA
01-03-2024
Após nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, nesta quarta-feira, em Brasília, o governo não avançou na proposta de reajuste linear para o funcionalismo. De acordo com a coordenadora do…
lei, governo e política
STF retoma julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' - Poder360
29-02-2024
Os ministros analisam recurso do INSS contra decisão de 2022 do próprio Supremo, que, época, permitiu o recálculo das aposentadorias com base em contribuições feitas ao longo da vida. O mecanismo…
lei, governo e política
Executivo não tem interesse em aprovar anistia, diz Bolsonaro - Poder360
29-02-2024
Dois dias depois de defender a anistia de presos pelo 8 de Janeiro durante ato na avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto de “Perdão” não de interesse do…
lei, governo e política
Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de amplo alcance em caso sobre 'uberização' - Gazeta do Povo
28-02-2024
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lei, governo e política
Enquete BBB 24: Estreante no paredão, brother deve ser eliminado com folga na votação - NSC Total
28-02-2024
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lei, governo e política
Alguns dos que chamam o STF de ativista querem instrumentalizar a Corte, diz Dino - CartaCapital
28-02-2024
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lei, governo e política
Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de amplo alcance para decisão sobre vínculo entre trabalhadores e apps - G1
28-02-2024
Em seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino se posicionou a favor de dar amplo alcance para a decisão sobre o vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas de…
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