O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta 5ª feira que o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, 75 anos, assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Também deve sair do Conselho Jurídico da CNI. Esta a 2ª vez que Lula indica Lewandowski para um cargo de relevância.
Lewandowski deverá indicar como secretário-executivo, cargo que equivale a uma espécie de vice-ministro, o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que já trabalhou em seu gabinete no STF e também com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Além das mudanças, Lula criou o Ministério da Micro e Pequena Empresa para alocar Márcio França, que ficou sem espaço depois da indicação de Silvio Costa Filho para Portos e Aeroportos.
Lewandowski fez o anúncio da antecipação a jornalistas em 30 de março, data em que participou do seu último julgamento no plenário físico da Corte.
Enquanto ministro do STF, em 2021, Lewandowski suspendeu o andamento de duas investigações contra Lula que tramitavam na Justiça Federal de Brasília.
Dentre os casos mais importantes relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski está o que proibiu a prática de nepotismo no serviço público, que levou edição da súmula vinculante 13.
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Originalmente Publicado: 11 de Janeiro de 2024 às 13:24
Fonte: www.poder360.com.br