A jornalistas, ministro diz que “não há discussão a respeito” do arcabouço fiscal e que próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas poderá ter “Algum contingenciamento e bloqueio” orçamentário.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o cumprimento do arcabouço fiscal “a todo custo” e autorizou a equipe econômica a cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias identificadas em algumas pastas movimento que tem sido referido em Brasília como “Pente-fino” sobre possíveis distorções em benefícios sociais.
Em conversa com jornalistas após um dia com 3 reuniões com Lula e ministros das áreas econômica e política, Haddad disse que “não há discussão” a respeito do cumprimento do novo marco fiscal e enfatizou que a norma aprovada pelo Congresso Nacional partiu de iniciativa do governo federal, com a participação de todos os titulares de pastas.
O ministro da Fazenda argumentou, ainda, que o novo arcabouço fiscal que substitui o teto de gastos na busca pelo equilíbrio das contas públicas se conjuga com outras normas, como a Lei de Reponsabilidade Fiscal, e deve ser seguido na garantia da higidez das contas públicas.
Segundo Haddad, Lula determinou aos chefes das pastas que integram a Junta de Execução Orçamentária ou seja, também as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Casa Civil, Rui Costa −, e ao ministro Alexandre Padilha, que comanda a secretaria de Relações Institucionais, que o “Arcabouço seja preservado a todo o custo”, inclusive passível da realização de bloqueios orçamentários.
Haddad também disse que as pastas afetadas pelos cortes de R$ 25,9 bilhões autorizados por Lula serão comunicadas, com vistas aos limites que devem constar para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 texto que o Palácio do Planalto precisa encaminhar ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
“Algumas dessas medidas do Orçamento de 2025 podem vir a ser antecipadas luz do que a Receita Federal, o Tesouro [Nacional] e a Secretaria de Orçamento Federal nos apresentam como a necessidade de bloqueio ou contingenciamento em 22 de julho”, disse.
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Originalmente Publicado: 3 de Julho de 2024 às 21:18
Fonte: www.infomoney.com.br